Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência

Por entender que a execução das duas penas impostas ao empresário e a aplicação de multa só poderão ocorrer após o trânsito em julgado da condenação, como estabelecem o Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais, o ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao empresário Florêncio Mônego Júnior, do Rio Grande do Sul, acusado de apropriação indébita previdenciária.

Primeira Seção julga improcedente reclamação de ex-prefeito condenado por improbidade

A reclamação visa à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e à garantia da autoridade das suas decisões.

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista

A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa

Urgência e emergência: plano de saúde é condenado por negativa de cobertura em período de carência

A decisão fixou a quantia de R$ 23,078,24, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu não poderá recorrer em liberdade

Homem flagrado em posse de 819 unidades de munições é condenado a oito anos de reclusão

O acusado poderá apelar em liberdade

Acusado de homicídio tentado durante confusão por pipa é condenado em segunda instância

 A decisão fixou a pena de 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado